Além de MP, Lula prepara projetos de lei sobre bets Brasil 247 › Brasil Brasil 247 › Brasil Brasil 247 › Brasil 24 de set. de 2026 — 24 de set. de 2026 Propostas devem acompanhar MP que proíbe apostas online e criam novos tipos de crime para quem promover jogos ilegais no Brasil.
Lula assina MP para restringir bets e setor promete ir ao STF Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... 25 de set. de 2026 — 25 de set. de 2026 Decisão visa conter danos à saúde pública e reduzir impactos financeiros nas famílias; setor de apostas promete recorrer ao Judiciário.
MP que proibiu bets pode perder validade ou ser ... Gazeta do Paraná › publico › mp-que-proi... Gazeta do Paraná › publico › mp-que-proi... Gazeta do Paraná › publico › mp-que-proi... 12 de out. de 2026 — 12 de out. de 2026 MP 1.394/2026 proibiu as bets no Brasil e está em análise no Congresso; ações contra a medida também tramitam no STF.
Governo baixa MP que proíbe bets no país e bloqueia sites ... Portal Política › governo-baixa-mp-que-p... Portal Política › governo-baixa-mp-que-p... Portal Política › governo-baixa-mp-que-p... 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 Texto prevê devolução de saldos, fim de publicidade e até 6 anos de prisão para quem explorar apostas ilegais; entenda.
Relator no STF de ações contra MP que proíbe bets, Fux ... Folha PE › politica › relator-no-stf-d... Folha PE › politica › relator-no-stf-d... Folha PE › politica › relator-no-stf-d... 3 de nov. de 2026 — 3 de nov. de 2026 Relator no STF de ações contra MP que proíbe bets, Fux defende que apostas online sejam banidas. Segundo Fux, as consequências nocivas das ...
Fux suspende ações contra MP das bets e alerta para ... ICL Notícias › fux-suspende-acoes-contra-... ICL Notícias › fux-suspende-acoes-contra-... ICL Notícias › fux-suspende-acoes-contra-... há 4 dias — há 4 dias Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe apostas esportivas no Brasil. Medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (11) e ...
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu ... Rio Verde News › noticia › associacoes-de-j... Rio Verde News › noticia › associacoes-de-j... Rio Verde News › noticia › associacoes-de-j... 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 A MP proibiu em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas, as chamadas bets.
MP das bets: veja os 5 pontos centrais da medida ... Terra › Notícias Terra › Notícias Terra › Notícias 26 de set. de 2026 — 26 de set. de 2026
Fux convoca audiência pública no STF antes de decidir ... LANCE! › Futebol Nacional LANCE! › Futebol Nacional LANCE! › Futebol Nacional 26 de out. de 2026 — 26 de out. de 2026 Ministro ainda não tomou decisão que pede a suspensão da MP que proibiu as casas de aposta. Encontro será no dia 3 de novembro. Saiba mais!
Entidades do setor de bets acionam STF contra MP - BandNews BandNews › politica › entidades-do-s... BandNews › politica › entidades-do-s... BandNews › politica › entidades-do-s... 29 de set. de 2026 — 29 de set. de 2026 Representantes apontam a falta de estimativa de impacto financeiro da MP e de estudos sobre os efeitos da medida na arrecadação.